TJ-SP condenou uma autarquia de água e esgoto a indenizar dois criadores de peixes pelo rompimento que causou a morte dos animais ...

Filtro da relevância pode representar o passo que faltava para que o STJ conclua a transição de corte de revisão a corte de ...

O número de feminicídios no estado de São Paulo aumentou 10% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2025.

Lei passou a disciplinar a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de extratos vegetais destinados à defesa ...

Juiz de Gurupi (TO) acolheu os pedidos de um espólio, declarou rescisão do contrato e decretou despejo da instituição por ...

A oitava edição do livro Precedentes, recurso especial e recurso extraordinário (Revista dos Tribunais), de Teresa Arruda ...

Sobre o texto elaborado para fins do concurso para professor substituto que a Faculdade de Direito do Recife, em 1915 ...

Justiça determinou a inclusão de paternidade socioafetiva no registro de nascimento de jovem e autorizou a alteração do nome ...

O presidente sancionou, nesta quarta-feira (29/7), a lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix.

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...

Autores foram vítimas de esquema de pirâmide. Juíza determinou devolução integral do dinheiro investido e nulidade do ...

Juiz de São Paulo condenou uma empresa a indenizar uma marca por concorrência desleal ao copiar trade dress de uma bolsa de ...