TJ-SP condenou uma autarquia de água e esgoto a indenizar dois criadores de peixes pelo rompimento que causou a morte dos animais ...

TJ-SC condenou acusado por furto de veículo depois de rejeitar os argumentos de que ele teria agido sob efeito de bebida adulterada ...

Lei passou a disciplinar a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de extratos vegetais destinados à defesa ...

O número de feminicídios no estado de São Paulo aumentou 10% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2025.

Filtro da relevância pode representar o passo que faltava para que o STJ conclua a transição de corte de revisão a corte de ...

Adoção dos ativos digitais é uma realidade irreversível que não pode ser ignorada. Cabe à regulação estatal encontrar o ponto ...

Juiz de Gurupi (TO) acolheu os pedidos de um espólio, declarou rescisão do contrato e decretou despejo da instituição por ...

A oitava edição do livro Precedentes, recurso especial e recurso extraordinário (Revista dos Tribunais), de Teresa Arruda ...

O presidente sancionou, nesta quarta-feira (29/7), a lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix.

Justiça determinou a inclusão de paternidade socioafetiva no registro de nascimento de jovem e autorizou a alteração do nome ...

Autores foram vítimas de esquema de pirâmide. Juíza determinou devolução integral do dinheiro investido e nulidade do ...

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...